📄 TERMO DE GARANTIA E REEMBOLSO – JMCPontes

Última atualização: 18.04.2025

1. SOBRE A GARANTIA

Todos os produtos digitais oferecidos pelo site www.jmcpontes.com.br (eBooks, audiobooks e videobooks) contam com garantia de satisfação de 7 (sete) dias, conforme determina o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Caso o(a) comprador(a) não fique satisfeito com o conteúdo adquirido, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago dentro desse prazo, contados a partir da data da compra.

2. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR O REEMBOLSO

Para solicitar o reembolso, o(a) cliente deverá:

Enviar mensagem clicando no ícone do WhatsApp(SAC) dentro do prazo de 7 dias;

Informar o nome e sobrenome, número do WhatsApp usado na compra, nome e valor do produto adquirido e chave Pix para devolução;

Relatar, se desejar, o motivo da desistência (opcional, para fins de melhoria contínua).

Após a solicitação, a devolução do valor será processada em até 7 dias úteis.

3. CONDIÇÕES E LIMITAÇÕES

O reembolso será concedido apenas uma vez por produto e por comprador;

Após o prazo de 7 dias, não será possível solicitar reembolso, visto que os conteúdos (eBook, audiobook e videobook) são de acesso imediato e irrestrito no momento da compra;

Em caso de recompra do mesmo produto após reembolso anterior, não haverá nova garantia.

4. ACESSO AOS CONTEÚDOS APÓS REEMBOLSO

Ao solicitar e receber o reembolso, o(a) comprador(a) se compromete a não utilizar, compartilhar, distribuir ou reproduzir o conteúdo digital recebido, sob pena de responsabilização civil e criminal conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

5. DÚVIDAS E SUPORTE

Para qualquer dúvida sobre o processo de reembolso ou sobre os produtos oferecidos, entre em contato pelo WhatsApp(SAC).

JMCPontes

www.jmcpontes.com.br

Jeito Memorável de Construir Pontes